Estados-membros

Membros da ONU: clique para ver a linha do tempo

Para se tornar um Estado-membro da ONU é preciso reafirmar compromisso com a paz e a segurança internacionais e aceitar os compromissos elegidos na Carta das Nações Unidas, bem como estar apto e disposto a cumprir tais obrigações.

A ONU possui hoje 193 Estados-membros. Dentre esses, apenas 51 são considerados membros-fundadores (considerando as antigas Tchecoslováquia e Iugoslávia), por terem assinado a Declaração das Nações Unidas em 1º de janeiro de 1942, ou por tomarem parte da Conferência de São Francisco de 1945 e terem ratificado a mesma. Os outros países que ingressaram depois o fizeram por decisão da Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança, que tem como uma de suas funções investigar se os países interessados em adentrar a ONU cumprem as exigências ditadas pela Carta. O Conselho é composto por 15 membros, sendo 5 permanentes – Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China –, além de 10 outros eleitos para o cargo a cada dois anos.

Se um Estado-membro violar os preceitos da Carta das Nações Unidas, e principalmente se mostrar nocivo ao estabelecimento da segurança internacional, a ONU tomará medidas preventivas ou coercitivas contra esse Estado, aplicando-lhe uma suspensão, cabendo inclusive a expulsão desse país caso a infração seja persistente. Uma vez expulso, o membro só poderá voltar ao corpo da ONU por meio de uma nova indicação do Conselho de Segurança.

Além dos 193 Estados-membros, há alguns estados observadores. A Suíça foi um exemplo, pela sua tradição de neutralidade, até 2002, quando foi finalmente integrada como membro pleno. Outras organizações internacionais, organizações não-governamentais ou entidades cuja soberania e status não estão precisamente definidos, como a Autoridade Palestina, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Ordem dos Cavaleiros Hospitalários da Cruz de Malta, têm o mesmo status de observadores, mas não são membros por não serem Estados de fato.

Abaixo, a lista com os membros originais da ONU. A lista completa dos membros pode ser vista aqui. O Vaticano é o único país soberano do mundo com total reconhecimento internacional que não faz parte da ONU (a República de Kosovo ainda não é totalmente reconhecida internacionalmente). Taiwan (República da China) pleiteia sua reinclusão na organização desde 1991, já que, com a declaração da República Popular da China em 1949, todas as instâncias que a República da China ocupava na ONU passaram a ser ocupadas pela República Popular da China (a China propriamente dita), em 1971. A China não reconhece a soberania de Taiwan, o que é seguido pela ONU. Todas as tentativas do país têm se mostrado, até agora, infrutíferas.

África do Sul
Arábia Saudita
Argentina
Austrália
Belarus (como URSS)
Bélgica
Bolívia
Brasil
Canadá
Chile
China (como República da China)
Colômbia
Costa Rica
Cuba
Dinamarca
Egito (como República Árabe Unida)
El Salvador
Equador
Estados Unidos da América
Etiópia
Federação Russa (como URSS)
Filipinas
França
Grécia
Guatemala
Haiti
Holanda
Honduras
Índia
Irã
Iraque
Líbano
Libéria
Luxemburgo
México
Nicarágua
Noruega
Nova Zelândia
Panamá
Paraguai
Peru
Polônia
Reino Unido
República Dominicana
Síria (como República Árabe Unida)
Turquia
Ucrânia (como URSS)
Uruguai
Venezuela

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Uma resposta para “Estados-membros

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